Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 11:04

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:00

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 10:05

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:16

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:52

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:15

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:28

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:53

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:00

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:09

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 11:41

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 07:00

TJ mantém condenação por morte de vigia
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 07:10

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 08:00

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Ordinário do Reclamante. Prescrição. Empregado Rural.

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 6885

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

TJ mantém condenação por morte de vigia

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

Recurso Ordinário do Reclamante. Prescrição. Empregado Rural.

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